A segurança é um dos pilares da certificação digital.
Por isso, a CertCenter segue rigorosamente as normas da ICP-Brasil, adotando procedimentos que garantem a identificação do titular, a confidencialidade das informações e a integridade de todo o processo de emissão do certificado digital.
✔ Validação da identidade conforme as normas da ICP-Brasil.
✔ Atendimento realizado por profissionais autorizados.
✔ Videoconferências realizadas em ambiente seguro.
✔ Dados tratados de forma confidencial.
✔ Emissão realizada exclusivamente para o titular identificado.
O certificado digital é emitido exclusivamente para o titular identificado durante o processo de validação.
As credenciais de acesso e as senhas são criadas exclusivamente pelo titular, não sendo conhecidas, armazenadas ou recuperáveis pela CertCenter ou pela Autoridade de Registro.
É responsabilidade do titular:
✔ Utilize senhas fortes.
✔ Não compartilhe o certificado.
✔ Não envie arquivos do certificado por aplicativos de mensagens.
✔ Evite armazenar cópias em computadores públicos.
✔ Atualize seu sistema operacional.
✔ Utilize antivírus atualizado.
✔ Faça backup do certificado A1.
Caso o titular suspeite de acesso indevido, perda da mídia criptográfica ou comprometimento da senha, deverá solicitar imediatamente a revogação do certificado digital para evitar seu uso por terceiros.
Nossa equipe poderá orientar sobre os procedimentos necessários.
Sempre que houver divergência cadastral, inconsistências documentais ou indícios de fraude, a Autoridade de Registro poderá solicitar documentos complementares ou realizar novas validações para confirmação da identidade do titular.
A CertCenter adota medidas para prevenir fraudes e poderá interromper ou recusar processos de emissão sempre que identificar indícios de irregularidade.
Quando necessário, as ocorrências poderão ser comunicadas à Autoridade Certificadora e às autoridades competentes, observada a legislação vigente.
A CertCenter não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de:
Caso o titular identifique perda, roubo, suspeita de uso indevido ou comprometimento da chave privada, recomenda-se solicitar imediatamente a revogação do certificado digital.
Após a revogação, o certificado deixa de possuir validade para assinatura digital e autenticação eletrônica.
A segurança do certificado digital também depende do equipamento utilizado pelo titular.
Recomenda-se manter o sistema operacional atualizado, utilizar antivírus confiável, evitar computadores públicos e realizar cópias de segurança sempre que permitido pela mídia utilizada.
As senhas de acesso não são armazenadas pela CertCenter e não podem ser recuperadas. Em caso de perda da senha ou comprometimento do certificado, poderá ser necessária a emissão de um novo certificado, observadas as regras da Autoridade Certificadora e da ICP-Brasil.
Versão da Política
Versão 1.3
Última atualização
17 de julho de 2026
