O certificado digital é um documento eletrônico de uso pessoal e intransferível, emitido exclusivamente para o titular identificado durante o processo de validação.
Durante a validação, os dados de emissão são fornecidos apenas ao titular, e nenhuma senha ou informação sigilosa é compartilhada com terceiros, garantindo total confidencialidade e conformidade com as normas da ICP-Brasil.
A senha de acesso é criada e conhecida somente pelo titular, sendo de sua inteira responsabilidade o armazenamento seguro dessa senha e do próprio certificado digital.
Em caso de perda, esquecimento de senha ou extravio do certificado, não é possível realizar recuperação ou substituição, pois tais informações não ficam sob posse de nossa empresa.
Recomenda-se que o titular:
Mantenha seu certificado e senha em local seguro;
No caso de certificados do modelo A1, faça uma cópia de segurança (backup) em ambiente protegido;
Evite o compartilhamento de dispositivos, senhas ou cópias do certificado com terceiros.
Em situações onde forem identificadas divergências de informações, inconsistências cadastrais ou dúvidas na validação, a Autoridade de Registro poderá solicitar documentos adicionais para a comprovação da identidade do titular, garantindo a autenticidade e a segurança do processo de emissão.
Nossa empresa não se responsabiliza por perdas, roubos, mau uso ou danos decorrentes de uso inadequado do certificado digital, e não realiza reembolsos em tais situações.
Toda e qualquer conduta suspeita, tentativa de fraude ou uso indevido de informações será imediatamente reportada às autoridades competentes para averiguação.
A Autoridade de Registro poderá registrar boletim de ocorrência e adotar todas as medidas legais cabíveis, a fim de proteger a integridade dos dados e a segurança do processo de certificação digital.
